Processo 281929/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 01/04/2014 17:17
Autuado em 01/04/2014 17:17
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1013/2016 da Segunda Câmara, de 16/03/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/03/2016 Acórdão   1013/ 2016 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
09/03/2016 Acórdão   1013/ 2016 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO MUNICIPAL PROVISIONAL DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CURITIBA (EXTINTO)
Gestor atual WILSON LUIZ PIRES MOKVA
Gestor das Contas WILSON LUIZ PIRES MOKVA

Juntadas
DataDescrição
09/07/2015 15:53 do Protocolo 549950/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/03/2016 1319 Acórdão nº 1013/2016
04/03/2016 1311 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2016 de 09/03/2016
11/04/2014 860 Termo de Distribuição de Processo nº 6924/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/04/2016 12:10 DP  
10/03/2016 09:35 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 895/2016 -
29/02/2016 09:42 GCFAMG  
04/02/2016 07:41 SMPjTC Parecer nº 2024/2016 - Regularidade. Prestação de Contas Anual. Fundo de Previdência. Regularidade nos termos propostos pela DCM.
10/07/2015 15:09 DCM Instrução nº 591/2016 - Ementa: FUNDO MUNICIPAL PROVISIONAL DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CURITIBA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas Regulares.
12/06/2015 10:32 DP  
04/04/2014 14:22 DCM Despacho Processual Diverso nº 1403/2015 -
04/04/2014 14:22 DCM Instrução nº 2739/2015 - FUNDO MUNICIPAL PROVISIONAL DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CURITIBA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
03/04/2014 21:32 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6924/2014 -

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